Dr Henrique Nostorio
Divórcio Feito em Cartório
Divórcio sempre é algo complexo. Mas, do ponto de vista jurídico, a legislação trouxe algumas simplificações. Confira.
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5 de out.3 min de leitura
Tipos de Guarda de Menores
A guarda de menores é um dos aspectos mais importantes do direito de família, pois se refere à responsabilidade legal e ao cuidado que...
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Dr Henrique Nostorio
8 de jan.2 min de leitura
Maneiras de Fazer o Inventário
Muitos herdeiros desconhecem os procedimentos existentes para partilhar os bens deixados em herança. Conheça os melhores caminhos.
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Dr Henrique Nostorio
2 de jan.2 min de leitura
Calendário de Pagamento de Benefícios do INSS em 2024
Confira o calendário de pagamento de benefícios (previdenciários e assistenciais) do INSS para o ano de 2024.
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Dr Henrique Nostorio
2 de jan.2 min de leitura
Novos valores de contribuição para o MEI em 2024
A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição para o ano...
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8 de abr. de 20235 min de leitura
Como Declarar Pagamentos e Recebimentos de Alugueis na Declaração de IRPF
Na época de acertar as contas com o “Leão”, muitas dúvidas surgem no momento de preencher a Declaração de Imposto de Renda - DIRPF, entre...
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14 de mar. de 20235 min de leitura
Declaração de IR 2023 - Confira se você está obrigado a entregar
A declaração de imposto de renda impõe direitos e obrigações que devem ser observadas pelos contribuintes, entre estes, o prazo de...
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2 de mar. de 20231 min de leitura
Nova Carteira de Identidade Nacional e Prazo de Validade do Antigo RG
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está em vigor no Brasil e traz consigo inúmeras novidades e facilidades. A novo Registro...
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12 de fev. de 20232 min de leitura
Licença Paternidade - 05 dias, 20 dias ou 120 dias. Saiba a diferença.
Se você já ficou com dúvida sobre quantos dias o pai (biológico ou não) pode se ausentar na licença paternidade e ainda desconhece seu...
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4 de fev. de 20232 min de leitura
Demissão discriminatória (reintegração do emprego e dano moral)
Não são poucas as vezes em que os empregadores demitem seus funcionários em decorrência de agravamento de doenças caracterizadas como...
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15 de jan. de 20231 min de leitura
CPF como único registro no Brasil
O atual Presidente da República sancionou (com vetos), a Lei nº 14.534/23, que determina o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como...
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Dr Henrique Nostorio
29 de dez. de 20221 min de leitura
Telessaúde é autorizada no Brasil
No dia 28/12/22 foi publicada no Diário Oficial da União a lei 14.510/22, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza e...
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21 de jan. de 20214 min de leitura
Reajuste em Planos de Saúde a partir de jan/21 - Saiba como proceder
Depois de a Agência Nacional de Saúde (ANS) ter suspendido os reajustes dos planos de saúde em 2020 por causa da pandemia, a conta chegou...
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27 de nov. de 20203 min de leitura
STF reconhece princípio da liberdade religiosa em concursos e serviços públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26/11/2020), que é possível a alteração de datas e horários de...
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13 de ago. de 20202 min de leitura
Novas Regras das Passagens Aéreas
Entrou em vigor no dia 05/08/2020 a Lei nº 14.034 originada da MP nº 925/2020, que traz consigo importantes alterações para o consumidor...
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5 de mar. de 20191 min de leitura
Principais Direitos dos Estagiários
No Brasil, as oportunidades de estágio ainda são pequenas, devido ao desconhecimento dos benefícios contidos na legislação sobre o tema,...
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5 de mar. de 20193 min de leitura
Diferença entre Abono, Rendimentos e Cotas de PIS/PASEP
Você sabe distinguir a diferença entre PIS/PASEP e seus Abono Salarial, Rendimentos e Cotas? Nesta matéria vamos esclarecer de forma...
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2 de jan. de 20192 min de leitura
Resumo da Reforma Trabalhista
A Lei n° 13.467 de 13/07/2017, que entrou em vigor à partir de 11/11/2017, promoveu inúmeras alterações na CLT, e ficou polemicamente...
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